Pacientes com fibromialgia são reconhecidos como pessoas com deficiência (PcD) no DF; entenda

Pessoas com fibromialgia passam a ser reconhecidas como pessoas com deficiência (PcD), a partir desta sexta-feira (1º), no Distrito Federal. A lei foi promulgada pela Câmara Legislativa do DF (CLDF) e publicada no Diário da Câmara.

Na prática, agora serão assegurados aos fibromiálgicos alguns benefícios como isenção fiscal do IPVA e atendimento prioritário à saúde, por exemplo.

O que é a fibromialgia?

A fibromialgia é uma síndrome de causa ainda desconhecida, crônica e sem cura. A doença aumenta a sensibilidade à dor através de nervos, ou seja, é como se o paciente tivesse mais nervos mandando informação de dor para o cérebro. Mulheres com idade entre 30 e 55 anos são as mais atingidas.

Os sintomas incluem dores fortes em todo o corpo e por longos períodos, causando grande sensibilidade em articulações, músculos e tendões (veja imagem abaixo).

Em dezembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que garante a oferta, no Sistema Único de Saúde (SUS), de atendimento integral e multidisciplinar para pessoas com fibromialgia.

A lei estabelece que, além de serem atendidos por profissionais das áreas de medicina, de psicologia, de nutrição e de fisioterapia, esses pacientes devem ter acesso a exames complementares, a medicamentos, a acompanhamento nutricional e a terapias reconhecidas.

Existe cura para a fibromialgia?

Não existe cura definitiva para a fibromialgia, mas ela pode ser controlada com medicamentos. As causas da doença ainda são desconhecidas, mas acredita-se que ela seja provocada por um descontrole na área do cérebro responsável pelo processamento da dor.

Alguns fatores também são comuns entre as pessoas atingidas, como antecedentes familiares, infecções, doenças autoimunes, ansiedade e depressão.

Para aliviar as dores, os médicos recomendam a prática de atividades físicas. Isso porque, ao se exercitar, o condicionamento físico aumenta, o que pode diminuir a sensibilidade à dor. Além disso, a atividade física tira o foco da dor já que os nervos estão ocupados em transmitir as informações relacionadas ao exercício.

Legislação no DF

O reconhecimento dos fibromiálgicos como PcD, em Brasília, começou com um projeto de lei apresentado pelo deputado João Cardoso (Avante), em 2021. O PL 2.308/21 foi aprovado pela CLDF no ano passado e convertido na Lei 7.336/23.

O governador Ibaneis Rocha (MDB) chegou a vetar parcialmente o texto pois, segundo ele, o paciente com fibromialgia não poderia ser enquadrado como PcD, e sim com “incapacidade temporária”. No entanto, o veto parcial foi derrubado pelos distritais no dia 20 de fevereiro deste ano.

Legislações semelhantes já foram aprovadas em outros estados brasileiros, como Paraíba e Acre.

Fonte: G1 DF