Após decisão de greve dos professores da rede pública em Brasília para esta próxima segunda-feira (2), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou a suspensão da paralisação. Em caso de relutância, o órgão reforçou a multa de R$1 milhão por dia de greve e corte no ponto dos docentes.
Para a Justiça, a greve é abusiva e não condiz com o reforçado no último encontro, desta quinta-feira (29), com a Procuradoria Geral e o representante do Sindicato dos Professores (Sinpro). Segundo a Secretaria de Educação (SEE), foi proposta a suspensão da greve se o Governo do Distrito Federal (GDF) aceitasse reabrir a negociação.
“O GDF aceitou a proposta, mas, na sequência, o sindicato apresentou novas exigências, inviabilizando o acordo naquele momento”, informou a pasta ao portal Atividade News. Na versão do Sinpro, o advogado da associação não participou da reunião indicada pela SEE. O contato foi realizado apenas com a desembargadora Lucimeire Maria da Silva, autora da decisão.
“Em nenhum momento, o advogado sequer sugeriu a possibilidade de suspender o movimento paredista para que este GDF voltasse a negociar. Essa decisão só pode ser tomada em assembleia geral da categoria do magistério público”, acrescentou a diretoria. Sobre as medidas, o Sinpro alega que a ação da Justiça é uma afronta à liberdade e à atividade sindical da categoria, que ferem as normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Mesmo com os impasses, a recomendação é que todos os professores estejam presentes nas assembleias regionais de segunda (2) junto ao Sinpro.
Reivindicações
Dentre as reivindicações pedidas pelo Sinpro, há:
- Reajuste salarial de 19,8%;
- Reestruturação do plano de carreira;
- Redução do período para alcançar o topo da tabela salarial
- O pagamento dobrado para professores ou orientadores com mestrado e doutorado.