O Ministério da Justiça alterou a classificação indicativa da rede social Instagram nesta quarta-feira, 11, para “não recomendado para menores de 16 anos”. Até a decisão, a idade mínima indicada pelas autoridades para uso da plataforma era de 14 anos.
O aplicativo já aparece na Play Store, plataforma de download dos aparelhos Android, com a classificação indicativa atualizada. Na App Store, disponível em celulares da Apple, a idade recomendada ainda é a anterior. O Instagram ainda pode recorrer da determinação do governo.
De acordo com o Ministério da Justiça, a decisão ocorreu pela plataforma apresentar conteúdos que exigiram uma classificação indicativa mais alta. A pasta disse ter encontrado em uma “análise de rotina” do aplicativo tendências de:
- 14 anos — Morte intencional, nudez e erotização;
- 16 anos — Mutilação, relação sexual intensa e consumo de droga ilícita;
- 18 anos — Crueldade, situação sexual complexa ou de forte impacto e sexo explícito.
Segundo a portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta quarta, a alteração da classificação indicativa “preserva tanto a liberdade de expressão, como a proteção de crianças e adolescentes”.
“Desta forma, altera-se a indicação etária para “não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos”, por apresentar drogas, violência extrema e sexo explícito”, pontuou o documento.
A IstoÉ tentou contato com o Instagram, mas não recebeu uma resposta até o momento de publicação desta notícia. O texto será atualizado caso retorno seja obtido. O espaço segue aberto para manifestação.
Fonte: ISTOÉ