Após ser alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) na semana passada, alguns contratos do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) estão sendo revisados. A checagem envolve transações realizadas entre 2023 e 2024, época em que os crimes teriam sido registrados. As investigações da PF apontam para um possível esquema de desvio de recursos na autarquia.
Dentre os contratos, há um que beneficia um escritório de advocacia conhecido na região do Lago Sul, em Brasília. A publicação feita no Diário Oficial da União (DOU) mostra que o escritório Valadares, Coelho, Leal e Advogados Associados foi contratado pela entidade por R$2,5 milhões. O documento foi publicado no dia 26 de dezembro de 2023. Veja um trecho do DOU.
Fonte: DOU
Até o momento, não há mais atualizações por parte da PF de terem identificado possíveis irregularidades neste contrato específico ou em outros que envolvam escritórios de advocacia.
O principal sócio do escritório Valadares, Coelho, Leal e Advogados Associados, Alexandre Leal, atua também no Conselho de Fisioterapia de São Paulo. Em 2023, Alexandre era procurador do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), entidade que esteve envolvida num escândalo parecido. Leal mantinha relação profissional direta com Hebert Chimicatti, que era Assessor Especial e com o, então, Presidente do COFFITO, Roberto Cepeda. Chimicatti e Cepeda foram afastados dos cargos pela Justiça Federal.
Posicionamento do escritório
Nesta quarta-feira (18), a equipe de reportagem do portal Atividade News entrou em contato com o escritório em questão para esclarecimentos sobre a prestação de serviços e o envolvimento ou não com o CFBM. A empresa informou que não tem interesse em falar sobre o assunto.
Operação “Risco Biológico”
A operação “Risco Biológico”cumpriu dois mandados de prisão e 28 mandados de busca, no dia 12 de março, e continua em andamento. No total, houve o sequestro de bens que ultrapassam R$ 40 milhões. O caso veio à tona após uma denúncia. Segundo a PF, os serviços teriam sido pagos sem que fossem de fato executados. Além dos contratos, constatou-se que fraudes em licitações e admissão de pessoas sem concurso público ocorreram.
Os crimes apurados são os seguintes: organização criminosa, peculato, fraude à licitação e lavagem de dinheiro. A gestão do CFBM de 2024/2028 foram os responsáveis por denunciar a situação. Em nota oficial, a diretoria executiva reafirma o compromisso em colaborar com as apurações. Ademais, também afastou colaboradores, funcionários ou escritórios de advocacia que tenham contratos com o conselho e que estejam sob investigação ou suspeita. Veja trechos da nota abaixo:
“É importante destacar que a operação em curso só foi possível graças à denúncia formal apresentada por esta gestão. Desde antes de assumirmos oficialmente, colaboramos de maneira contínua e proativa com as autoridades competentes, fornecendo documentos e provas que permitiram o avanço das investigações. Esse trabalho possibilitou à Polícia Federal e ao Judiciário realizar o cruzamento de dados financeiros dos investigados, com respaldo judicial para a quebra de sigilos bancários e telemáticos.
O CFBM seguirá empenhado em esclarecer totalmente os fatos e buscar a responsabilização civil, penal e administrativa dos ex-dirigentes e de todos os envolvidos no esquema que, segundo as evidências, causou prejuízos milionários à instituição. Além disso, medidas internas já estão em andamento. Determinamos o afastamento imediato de colaboradores, funcionários ou escritórios de advocacia que tenham contratos com o Conselho e que estejam sob investigação ou suspeita. Essa decisão tem dois objetivos: proteger o patrimônio público e assegurar que os investigados possam exercer plenamente seu direito de defesa, sem qualquer vínculo com a administração do CFBM.