A Justiça do Distrito Federal condenou nesta segunda-feira (13) o psicólogo Pablo Stuart Fernandes Carvalho por maus-tratos cometidos contra pelo menos 17 gatos.
Pablo foi condenado a 9 anos de reclusão em regime inicial fechado, mas poderá recorrer em liberdade.
A decisão também proíbe o psicólogo de adotar novos animais e determina que o nome dele seja “negativado” no Sistema de Cadastro Nacional de Animais Domésticos do Ministério do Meio Ambiente (Sinpatinhas).
Em nota (leia abaixo), a defesa diz que Pablo é inocente e que vai recorrer da decisão.
Segundo a denúncia do Ministério Público, Pablo recebia esses animais como doações, “valendo-se de discursos afetivos e estratégias de convencimento”.
“Após receber os felinos, passou a praticar sucessivos atos de abuso, maus-tratos e crueldade, ocultando o paradeiro de diversos deles e expondo outros a dor, sofrimento e até lesões corporais”, narra a denúncia.
Ainda de acordo com a denúncia, as condutas se estenderam por sete meses entre setembro de 2024 e março de 2025.
Em dado momento, o psicólogo passou a “preferir” gatos de pelagem tigrada — a intenção seria de facilitar o envio de fotos de outros animais aos antigos tutores, “dissimulando” os desaparecimentos.
Em áudios obtidos pela polícia, na época da investigação, o homem afirmava ter feito “experimentos com os animais adotados”. Em outro áudio, ele mencionou ter abandonado dois dos gatos adotados em um momento de surto.
O que diz a decisão?
A decisão de primeira instância é assinada pelo juiz Romero Brasil de Andrade, da 2ª Vara Criminal do Gama.
No despacho, o magistrado diz que a investigação não comprovou a relação de Pablo Stuart com as mortes dos gatos, mas sim com os maus-tratos aos animais.
O juiz critica a condução do caso pela Polícia Civil do DF.
“Cabe relembrar que não há nenhuma prova de que o réu tenha efetivamente matado algum felino ou que algum gato tivesse morrido em seu apartamento, até porque a Polícia Civil não pediu busca e apreensão, não diligenciou no apartamento do denunciado e também não acompanhou as cuidadoras quando solicitado.”
O juiz avaliou, no entanto, que ficaram comprovadas as acusações de maus-tratos. Depoimentos de testemunhas e do próprio réu apontam que Pablo Stuart passava longos períodos fora de casa e deixava os animais trancados sozinhos, sem água e sem alimento.
Por fim, o juiz Romero Brasil de Andrade considerou que o psicólogo:
- restringiu a movimentação e manteve todos os 17 gatos em “condições ambientais de modo a propiciar a proliferação de micro-organismos nocivos“;
- agrediu ou agiu para causar a dor de pelo menos três gatos;
- abandonou propositalmente pelo menos dois gatos;
- causou sofrimento ou dano a pelo menos um gato (Joey, que foi resgatado com a pata fraturada e encaminhado a uma nova adoção).
Como denunciar maus-tratos contra animais❓
- Pelo telefone 197, da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF)
- Por e-mail: [email protected]
- Pelo WhatsApp (61) 98626-1197
- Pelo site da PCDF
- Pela Ouvidoria do GDF, telefone 162
- No Batalhão Ambiental da Polícia Militar: (61) 3190-5190 ou WhatsApp (61) 99351-5736
A denúncia pode ser anônima. A PCDF tem uma Delegacia de Repressão aos Crimes Contra os Animais, que foi criada para combater maus-tratos, crueldade, negligência e abandono.
O que diz a defesa
Leia abaixo a nota divulgada pelo advogado Diego Araújo, responsável pela defesa de Pablo Stuart:
“A defesa recebe com respeito a sentença condenatória, mas ressalta que a presunção de inocência permanece válida até o trânsito em julgado, ou seja, enquanto houver possibilidade de recurso.
Serão adotadas todas as medidas cabíveis nas instâncias superiores, com plena confiança na reversão da decisão e no reconhecimento da inocência de Pablo Stuart.
A defesa reafirma seu compromisso com o devido processo legal e com a Justiça.”
Fonte: G1 DF
