Os garis do Distrito Federal fazem uma paralisação nesta segunda-feira (22) por piso salarial e melhorias nas condições de trabalho. De acordo com a categoria e com o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a paralisação é nacional.
Os garis buscam a aprovação de um projeto de lei de 2020 conhecido como PL dos Garis e Margaridas. Atualmente, o projeto aguarda apreciação no Senado (veja detalhes abaixo).
Em regiões do DF, já é possível ver o impacto da paralisação com o acúmulo de lixo. Não há previsão para o fim da paralisação.
De acordo com o SLU, “não há paralisação no Aterro Sanitário de Brasília, nos papa-entulhos e na Unidade de Recebimento de Entulhos”.
Entenda o projeto de lei
O PL define o trabalho essencial de limpeza urbana como:
- coleta de resíduos domiciliares, resíduos sólidos de serviços de saúde e resíduos coletados nos serviços de limpeza;
- conservação de áreas públicas;
- varrição de calçadas, sarjetas e calçadões;
- acondicionamento do lixo e encaminhamento para aterros sanitários ou estabelecimentos de tratamento e reciclagem.
A carga horária semanal definida pelo PL é de 40 horas e o piso salarial, 2 salários mínimos mensais – sendo ajustado anualmente a partir do salário mínimo nacional.
Também há previsão do pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, ou seja, 40% do salário sem acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros.
A proposta prevê ainda aposentadoria especial à categoria.
O que diz o SLU
“O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) informa que a paralisação registrada nesta data integra um movimento nacional promovido pela categoria dos garis, sem relação direta com demandas locais do Distrito Federal.
A mobilização tem como principal pauta a votação e aprovação de um Projeto de Lei Federal que trata do estabelecimento do piso salarial nacional da categoria. O projeto já teria sido apreciado pela Câmara dos Deputados e atualmente aguarda tramitação no Senado Federal. Até o momento, não há confirmação sobre a duração da paralisação, podendo o movimento ser temporário ou se estender ao longo do dia. O SLU informa ainda que não há paralisação no Aterro Sanitário de Brasília, nos papa-entulhos e na Unidade de Recebimento de Entulhos.”
Fonte: G1 DF