A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda de um cosmético vendido pela empresa Progressiva Orgânica. O produto, um tipo de alisante, circulava no mercado sem registro sanitário, usando na embalagem os dados de uma outra empresa.
O produto é o “Bottox Amazon Therapy Natuvegan”, vendido pela empresa na internet. Na descrição, a empresa promete a entrega de um alisante. A rotulagem usava os dados cadastrais de outra empresa, a Maria das Graças Oliveira da Silva ME, que declarou à agência desconhecer completamente a fabricação do produto.
Com isso, a Anvisa proibiu a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso do produto.
O botox capilar é nome informal para tratamentos de alisamento. Apesar de se apresentar como uma versão natural, o produto é um alisante. A Anvisa mantém em seu site um sistema de consulta que permite verificar se um produto tem registro válido antes da compra.
Como funciona a fraude
No Brasil, cosméticos precisam ter registro ou notificação na Anvisa antes de chegar ao mercado — uma exigência que garante que a formulação foi avaliada e que o fabricante é identificável em caso de problemas.
O que a agência identificou neste caso foi uma burla a esse sistema: o produto era vendido por uma empresa sem regularização, mas com o rótulo exibindo o número de cadastro de uma terceira, criando uma aparência de legalidade para quem compra.
Esse tipo de fraude é especialmente arriscado porque o consumidor não tem como identificar, só pela embalagem, que o produto não passou pelos controles exigidos.
Fonte: G1