Após investigações da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC), um homem foi preso por ter filmado e fotografado a própria enteada enquanto ela tinha relações sexuais. De acordo com a corporação, na casa do suspeito em Ceilândia, foram encontrados chips, HDs e pendrives. A ação ocorreu nesta quarta-feira (25) a partir dos desdobramentos da Operação Black Pack 3 que apura crimes de produção e venda de pornografia infantil.
O indivíduo, que trabalhava como pintor e pedreiro, confessou o crime e deve responder à Justiça. Segundo o delegado responsável pela DRCC, Dário Freitas, o padrasto da vítima será indiciado pelo “crime de produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente”. A pena pode ser de quatro a oito anos com multa.
Mas também, o delegado reforça que o pintor tem chances de responder por mais duas penalidades:
Art. 241-A — oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente;
Art. 241-B — adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
Nesse caso específico, a sentença ainda pode aumentar devido a vítima e o suspeito terem um nível de parentesco. Dário explica que esse acréscimo tende a ser de um terço da pena estabelecida. O caso segue em investigação para analisar se o pintor também chegou a compartilhar esse material para alguém.
Os objetos serão encaminhados para a perícia a fim de coletar as provas digitais armazenadas nos aparelhos eletrônicos. Além da corporação, contaram com o apoio do Instituto de Criminalística (IC) e do Serviço de Repressão aos Crimes de Ódio e à Pornogradia Infantil da Polícia Federal (Sercop-PF).
