Governo do DF cria força-tarefa para propor políticas públicas de prevenção ao feminicídio

O governo do Distrito Federal instituiu uma força-tarefa para propor políticas públicas de prevenção do feminicídio, proteção, acolhimento, e eliminação de formas de discriminação e violência contra a mulher na capital. O decreto foi pulicado nesta terça-feira (7), em edição extra do Diário Oficial do DF, e é assinado pela governadora em exercício Celina Leão (PP).

A coordenação-geral da equipe é responsabilidade da secretária da Mulher, Giselle Ferreira. A força-tarefa terá 45 dias para apresentar o relatório final, com as medidas a serem implementadas. Entre o primeiro dia do ano e esta quarta-feira (8), o DF registrou, pelo menos, cinco casos de feminicídio (veja detalhes abaixo).

A equipe técnica será formada por servidores dos seguinte órgãos:

• Secretaria de Estado da Mulher;
• Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania;
• Secretaria de Estado de Saúde;
• Secretaria de Estado de Educação;
• Secretaria de Estado de Comunicação;
• Secretaria de Estado de Segurança Pública;
• Secretaria de Estado da Família e Juventude;
• Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social;
• Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda;
• Defensoria Pública do Distrito Federal;
• Companhia Energética de Brasília

Cada órgão tem cinco dias para apresentar as indicações. De acordo com o decreto, por se tratar de prestação de serviço público relevante, as atividades desenvolvidas pelo grupo não necessitam de remuneração extra a já paga aos servidores selecionados.

O Ministério Público do DF (MPDFT), o Tribunal de Justiça (TJDFT), a Câmara Legislativa (CLDF) e a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF) também estão convidados a participar da força-tarefa, de acordo com a medida.

Casos de feminicídio em 2023

• 1º de janeiro

Fernanda Letícia da Silva, de 27 anos, morreu após ser enforcada pelo namorado, em Ceilândia. Maxweel Lucas Rômulo Pereira, 32 anos, confessou o crime para parentes que também estavam na casa e fugiu. Ele se entregou à polícia no dia seguinte e foi preso.

• 2 de janeiro

Miriam Nunes, de 26 anos, foi encontrada morta com sinais de enforcamento em casa, em Ceilândia. Ela morava com o companheiro e a filha deles, recém-nascida. André Luiz Muniz é suspeito do crime e fugiu do local.

• 17 de janeiro

Jeane Sena da Cunha Santos, de 42 anos, foi morta dentro de casa, no Park Way. Depois de matar Jeane, o companheiro, João Inácio dos Santos, de 54 anos, se suicidou. Segundo a polícia, ele já tinha passagens por disparo de arma de fogo, violência doméstica e diversas desobediências à medidas protetivas.

• 19 de janeiro

Giovana Camilly Evaristo Carvalho, de 20 anos, foi morta com dois tiros no rosto pelo namorado, durante uma discussão, em Ceilândia. Wellington Rodrigues Ferreira, de 38 anos, chegou a fugir do local, mas foi localizado pela Polícia Militar momentos depois, sob forte influência de drogas.

• 5 de fevereiro

Izabel Aparecida de Sousa, de 37 anos, morreu com um tiro no rosto, disparado pelo ex-companheiro Paulo Roberto Moreira Soares. O crime aconteceu em frente à filha do casal, de 8 anos. Paulo Roberto ficou foragido por dois dias, antes de se entregar à polícia.

Fonte: G1