Após aprovação na Câmara Municipal de Caldas Novas, nesta última terça-feira (26), agora a cidade goiana terá uma taxa de cobrança para os turistas. A cobrança foi nomeada como “taxa de preservação ambiental” e deve funcionar já em 2025.
Os valores estipulados variam de R$5,00 a R$183,00 a depender do veículo utilizado como motos, vans, carros pequenos e de grande porte. Confira a tabela de valores completa a seguir:
Meio de transporte | Valor da taxa |
Motocicleta, motoneta e bicicleta a motor | R$ 5,00 |
Veículo de pequeno porte | R$ 36,50 |
Caminhonete e furgão | R$ 54,50 |
Caminhão | R$ 73,00 |
Ônibus | R$ 183,00 |
O projeto de lei que muda o Código Tributário do município foi enviado aos vereadores pelo próprio prefeito, Kleber Luiz Marra. Segundo Kleber, o projeto visa fiscalizar a entrada e saída para que não haja ainda mais “exaustão dos ecossistemas naturais da cidade”. Neste caso, a arrecadação deve ser voltada para investimentos na infraestrutura do patrimônio natural.
A taxa de entrada é válida por 24h. No entanto, se o visitante sair e voltar antes do prazo, não pagará novamente a cobrança. “. Um terceiro veículo entrou no dia 08 às 11h da manhã e saiu para passear em Rio Quente dia 09, retornando às 10h30 horas do mesmo dia para Caldas Novas, neste caso haverá apenas uma única cobrança”, este foi um dos exemplos apresentados pelo prefeito.
Com a aprovação, o próximo passo depende da Prefeitura Municipal a fim de que o um decreto que regulamenta a cobrança seja publicado em até 90 dias. Esta não seria a primeira vez que uma cidade adere à taxa ambiental. A tributação já é comum em Alto Paraíso de Goiás, na Chapada dos Veadeiros, em Ubatuba no litoral de São Paulo e em Fernando de Noronha em Pernambuco.