Um casal homossexual registrou um boletim de ocorrência contra o vizinho. De acordo com a Polícia Civil, as vítimas moram em Ceilândia, na expansão do Setor O. Uma delas afirmou que levou um soco no nariz e foi xingado de “viado”.
O casal relatou que sofre com agressões verbais há cerca de um mês. O crime foi registrado como lesão corporal e injúria.
O suspeito do crime mora no mesmo terreno das vítimas. Na última terça-feira, o homem teria chegado embriagado e iniciado uma confusão. Em depoimento, o casal falou que o agressor atirou diversos objetos, agrediu seus animais e deu um soco em um deles.
A advogada especializada em Direito Penal, Jéssica Marques, explica que a injúria preconceituosa é um crime que consiste na ofensa à dignidade do indivíduo com base na cor, etnia, religião, orientação sexual, entre outros.
“Se eu xingo uma pessoa específica ou promovo um ato que ofenda a dignidade, estou cometendo injúria”, exemplifica a especialista em Direito Penal.
De acordo com o docente em Direito da UCB, Cleucio Nunes, o crime de injúria está em processo de reformulação.
“ O Supremo Tribunal Federal (STF) está equiparando esse tipo de ofensa ao crime de preconceito. A palavra preconceito em si não é um tipo criminal ou penal. O que leva ao tipo penal é a injúria”, afirmou o docente em Direito Cleucio Nunes