Nesta sexta-feira (2), o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) divulgou o resultado do julgamento entre a empresa Yamaha e o Corregedor-geral de Justiça de Alagoas, desembargador José Bittencourt Araújo. Por unanimidade, os membros da 1ª Câmara Cível decidiram que a organização japonesa deve pagar o conserto do jet ski (de sua própria fabricação) envolvido na polêmica em até 60 dias. Caso o requerimento não seja cumprido dentro do prazo, será cobrada uma taxa de R$500 por dia.
O juiz Bruno Araujo Massoud, também apontado no julgamento, pediu no início do processo uma indenização de danos morais no valor de R$5 mil reais com juros de 1% ao mês. Essas solicitações já haviam sido levantadas em 25 de novembro de 2020, quando Bruno reforçou a necessidade de substituição do veículo aquático.
O processo começou depois de uma denúncia anônima de que o juiz Bruno Massoud teria beneficiado, na época, o desembargador Bitencourt em um sentença na Justiça. Bittencourt acionou o Tribunal após comprar um jet ski e alegar que o veículo estava com defeito. Desde então, o processo tem sido acompanhado pelo TJAL e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No CNJ, o caso é investigado pelo corregedor, ministro Luis Felipe Salomão. Foi instaurada uma apuração preliminar para avaliar os fatos e as provas. A ideia, segundo o Conselho, é estabelecer se houve prática de infração disciplinar, o que pode gerar um processo administrativo. A punição só pode ser administrativa.
A situação ainda tem ganhado outros contornos. Em um documento encaminhado à Corregedoria Geral de Justiça de Alagoas, Souza Lima afirmou que vem sendo perseguido. Gustavo relata detalhes da situação. “Estou vivenciado, de uns tempos para cá, um verdadeiro assédio estrutural; e tudo isso, é fato público e notório – caso do jet ski –, por ser ético no desempenho das minhas funções e não fechar os olhos para um acontecimento processual estranho, de um juiz, já sem nenhuma jurisdição – ausência de portaria ou substituição legal – julgando um recurso em pleno recesso forense relativo a um processo de interesse de um desembargador eleito corregedor, logo depois do juiz titular ter noticiado que estaria de volta ao labor judicante depois do recesso forense, isso no dia 31 de dezembro de 2020, lá pelas 15h30”, escreveu Lima na documentação.
