O caso envolvendo dois nomes do judiciário nordestino já tem data para ser julgado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Na quinta-feira da semana que vem, dia 1º de Dezembro, a briga judicial entre a empresa Yamaha, o desembargador, Fábio Bittencourt, e o juiz, Bruno Massoud, entra em pauta. A informação foi divulgada no Diário de Justiça Eletrônico da última segunda-feira
(21).
O relator da matéria é o Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Além dele, Fernando Tourinho de Omena Souza e Paulo Lima também devem analisar a questão.
O julgamento envolve uma suposta troca de favores. Pela denúncia, o juiz Bruno Massoud teria beneficiado Bittencourt numa sentença. O desembargador acionou a Justiça depois de comprar um jet ski e dizer que o equipamento estava com defeito. Ele pediu uma indenização da empresa Yamaha, responsável pela
fabricação do item.
No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o caso é investigado pela corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Ela pediu uma apuração preliminar para avaliar os fatos e as provas. A ideia, segundo o Conselho, é estabelecer se houve prática de infração disciplinar, o que pode gerar um processo administrativo.
A punição no Conselho Nacional Justiça só pode ser administrativa. Mas há ainda uma apuração da Procuradoria Geral da República (PGR) que deverá ter contornos penais e ser, eventualmente, oferecida ao Superior Tribunal de Justiça, foro que responde os desembargadores.
O processo disponibilizado pelo CNJ mostra que a denúncia do esquema foi anônima. No documento, também é possível constatar que o primeiro juiz designado para o caso do jet ski foi Gustavo Souza Lima. Ele teria se recusado a atender ao pedido de Fábio Bittencourt. Esse fato está documentado em petição subscrita pelo próprio Gustavo. Por isso, Fábio teria aproveitado uma troca momentânea de juízes, na vara em que estava o processo, para agir.
