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Congresso promulga piso salarial de agentes comunitários de saúde
O Congresso Nacional promulgou, na tarde de hoje (5), a emenda à Constituição que…
Sancionada lei que permite entidades a fazerem arrecadação com títulos
Entidades beneficentes de assistência social - certificadas pelo Novo Marco da Imunidade…
Presidente Bolsonaro entrega duas obras na Paraíba
O presidente Jair Bolsonaro inaugurou hoje (5), na Paraíba, uma Unidade Básica…
Câmara aprova quadro de servidores da Defensoria Pública da União
A Defensoria Pública da União (DPU) deu mais um passo nesta quinta-feira…
Presidente sanciona Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que…
Câmara aprova MP que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos
A Medida Provisória (MP 1085/21), que cria o Sistema Eletrônico dos Registros…
Presidente da Câmara volta a defender adoção semipresidencialismo
Em audiência nesta quinta-feira (5) com o presidente da Assembleia da República…
Presidente veta Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que instituiria a…
Presidente do STF defende liberdade de imprensa e combate às fake news
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (5) que não…