O Instituto Restauração, que se apresentava como clínica para dependentes químicos, não tinha licença para funcionar ou da vigilância sanitária, e colocava os pacientes para trabalhar, como psiquiatras ou enfermeiros, de acordo com a Polícia Civil.
Os donos — Wendel Ferreira dos Santos, de 41 anos, e Adriana Maria Ribeiro, 39 — foram presos, nesta segunda-feira (6), pelos crimes de homicídio, maus tratos e tráfico de drogas. As investigações sobre a clínica, que fica na área rural de Brazlândia, começaram há seis meses, após a morte de um paciente (veja detalhes abaixo).
A Defesa Civil informou que não localizou nenhum processo de viabilidade de licença de funcionamento para a clínica. O g1 tenta contato com a defesa do casal dono do Instituto Restauração.
Sem licença
Um homem, de 50 anos, foi encontrado sem vida dentro da clínica, em julho do ano passado. O laudo do Instituto Médico Legal (IML) constatou que ele consumiu diferentes medicamentos de uso controlado.
“As substâncias eram diferentes das que estavam prescritas para o tratamento médico da vítima”, diz a polícia. A partir da morte, a 18ª Delegacia de Polícia, de Brazlândia, passou a investigar a morte.
Por causa da morte, a Justiça determinou a interrupção do funcionamento do instituto, de forma temporária, também por falta de licenciamento. O juiz determinou que os donos da clínica encaminhassem os 50 pacientes aos familiares ou para os centros de atendimento psicossocial do GDF.
No entanto, segundo a polícia, os donos da clínica descumpriram a decisão e transferiram os dependentes químicos para outras clínicas no DF e no Entorno. Dessa forma, eles continuaram recebendo as mensalidades das famílias.
O Corpo de Bombeiros também confirmou que a clínica funcionava de forma irregular. Segundo a corporação, “foi constatada a apresentação de dois CNPJs pelos proprietários, porém os dois registros são de Luziânia, no Entorno. E, por isso, os registros não têm validade para atividade aqui no DF”.
Maus-tratos
À TV Globo, uma mulher que prefere não se identificar contou que o filho foi transferido dopado, sem autorização dela. A mãe pagava R$ 1 mil por mês, e agora se queixa que está proibida de visitar o filho.
“Das outras vezes que internava ele, ele vinha alegre, sorridente, falava comigo. A gente brincava. Dessa vez, ele veio triste, trêmulo. Ele estava dopado. Ele não era daquele jeito”, disse a mulher.
Testemunhas contaram para os investigadores que alguns pacientes eram levados a força para a clínica. Quando estavam muito agitados, os dependentes químicos eram agredidos e obrigados a tomarem altas doses de medicamento, segundo os relatos. Ainda segundo a Polícia Civil, os donos do instituto colocavam os pacientes para trabalhar.
“Os próprios dependentes químicos, [depois] de dois meses que estavam lá, faziam as vezes de psiquiatras, enfermeiros. Eles usavam dessa força de trabalho dos dependentes como pretexto que estavam fazendo procedimento de laborterapia e, assim, não pagavam direitos trabalhistas”, afirma o delegado Mozeli da Silva, da 18ª DP
Alerta
A Associação Psiquiátrica de Brasília (APBr) recomenda que as famílias investiguem a documentação da clínica antes de internarem os pacientes psiquiátricos.
“Se vai fazer escolha de colocar familiar em clínica particular, tem que estar atento aos alvarás sanitários, de credenciamento junto ao CRM [Conselho Regional de Medicina], equipe técnica, presença de médicos nesse espaço, terapeutas, enfermeiros”, afirma Silvia Marchant Gomes, diretora da APBr.
Fonte: G1
