O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Procuradoria Geral da República (PGR) investigam uma suposta troca de favores entre dois nomes do judiciário de Alagoas: o corregedor-geral de Justiça do Estado, desembargador Fábio Bittencourt e o juiz Bruno Massoud. O caso envolve um processo judicial que Bittencourt moveu contra a empresa Yamaha. O desembargador alegou que comprou um Jet Ski com defeito e pediu uma indenização. A suspeita é que Bruno Massoud tenha favorecido Fábio na sentença.
No CNJ, o caso é investigado pela corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Ela pediu uma apuração preliminar para avaliar os fatos e as provas. A ideia, segundo o Conselho, é estabelecer se houve prática de infração disciplinar, o que pode gerar um processo administrativo.
A punição no Conselho Nacional Justiça só pode ser administrativa. Já a apuração da PGR deverá ter contornos penais e ser, eventualmente, oferecida ao Superior Tribunal de Justiça, foro que responde os desembargadores.
O processo disponibilizado pelo CNJ mostra que a denúncia do esquema foi anônima. No documento, também é possível constatar que o primeiro juiz designado para o caso do jet ski foi Gustavo Souza Lima. Ele teria se recusado a atender ao pedido de Fábio Bittencourt. Esse fato está documentado em petição subscrita pelo próprio Gustavo. Por isso, Fábio teria aproveitado uma troca momentânea de juízes, na vara em que estava o processo, para agir.
Em nota encaminhada ao Portal Atividade News, o Conselho Nacional de Justiça esclareceu que não pode se pronunciar a respeito dos fatos por força do art. 36, inciso III, da LOMAN. O artigo 36 dispõe que é vedado ao magistrado manifestar, por qualquer meio, a opinião sobre o processo pendente de julgamento.
A equipe de reportagem também procurou a assessoria do desembargador Fábio Bittencourt e do juiz Bruno Massoud. Não obtivemos resposta até a publicação desta reportagem.
