Divulgada lista de autorizações a ambulantes cadastrados no Plano Piloto

Relação de profissionais autônomos autorizados a atuar em atividades de comércio ou prestação de serviços foi publicada no Diário Oficial

25 de abril de 2023 373 visualizações
Postado 2023/04/25 at 6:58 PM
Foto: Agência Brasil

A lista de ambulantes cadastrados no Plano Piloto autorizados para atividade de comércio ou prestação de serviços ambulantes em vias, ônibus, metrô, estacionamentos e logradouros públicos locais foi divulgada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (25). A lista contida no documento traz 787 processos de autorizações de ambulantes, dos quais 167 têm autorizações vigentes, 280 estão com emissões vencidas e 340 se referem a autorizações indeferidas no Plano Piloto.

O objetivo da formalização é tornar pública a relação dos processos de emissão de autorizações para fins de exploração do espaço urbano por ambulantes, além de informar sobre as licenças e alvarás vigentes, vencidos e indeferidos. Segundo o Decreto nº 39.769, de 11 de abril de 2019, é da competência das administrações regionais conceder e renovar licenças e alvarás provisórios de funcionamento para ambulantes.

Considera-se ambulante toda pessoa física, civilmente capaz, que exerça atividade lícita de venda a varejo de mercadorias, por conta própria, em vias, ônibus, metrô e logradouros públicos do DF, desde que porte a devida autorização administrativa e precária, com prazo de validade em dia, e que tenha dois anos de domicílio eleitoral no Distrito Federal.

“É importante que a população saiba que a administração tem feito o seu papel de regularizar os ambulantes, dando a oportunidade para que várias famílias tirem o seu sustento, além de formalizar novos ambulantes, que cumpriram legalmente as documentações necessárias para cadastramento”, afirma o administrador do Plano Piloto, Valdemar Medeiros.

Acesse as normas para cadastramento de ambulantes.

*Com informações da Administração Regional do Plano Piloto

Fonte: Agência Brasília

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