Estados querem um fundo para estabilizar preço dos combustíveis

3 de fevereiro de 2022 434 visualizações
Postado 2022/02/03 at 7:31 PM
Foto: Renato Alves/Agência Brasília

A criação de um fundo que permita a estabilização do preço dos combustíveis ao consumidor foi o principal tema debatido por governadores de todo o país na edição virtual do Fórum de Governadores, nesta quinta-feira (3). Também foram debatidas ações conjuntas de combate à covid-19 e levantada a dificuldade de parte dos estados em cumprir o pagamento do piso salarial nacional dos profissionais da rede pública da educação básica.

Coordenador nacional do Fórum, o governador Ibaneis Rocha (MDB) defendeu a proposta de criação do fundo que não prejudique a receita dos estados, municípios e da União. “Em conversa com os governadores, decidimos apoiar a versão mais recente do Projeto de Lei nº 1472/2021, que cria um fundo de forma a garantir uma fonte de recursos que não desequilibre a receita dos estados, União e municípios. O fundo pode ser nossa saída para que o consumidor não pague mais caro no combustível e nem viva com a incerteza da alta dos preços”, afirma Ibaneis Rocha.

“O fundo ataca a raiz do problema [alta dos combustíveis] porque ele passa a tributar, de um lado, a exportação do petróleo, e do outro, a lucratividade gerada pela dinâmica de preços dos combustíveis. É com esses recursos, fruto das receitas extras da Petrobras sendo destinados ao fundo, que podemos fazer a equalização dos preços para o consumidor”, explica o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).

Em Brasília, participaram da reunião os governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e do Piauí, Wellington Dias, e também o vice-governador do DF, Paco Britto. Os demais chefes de Estado e representantes colaboraram virtualmente em suas respectivas cidades.

Além dos chefes do Executivo, a reunião teve a colaboração do relator dos projetos sobre preços de combustíveis no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN). Defendido pelos governadores, a versão atualizada do Projeto de Lei nº 1472/2021 estabelece diretrizes de preços para combustíveis, cria o Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto. Eles querem que o projeto tramite o mais rápido possível dentro do Congresso.

“Vamos chegar a um acordo para usar a nossa autossuficiência em produção de petróleo em nosso favor. Estou à disposição dos governadores e coloco o Senado aberto ao diálogo para atacarmos o problema dos preços dos combustíveis”, pontuou o senador Jean Paul Prates.

Pandemia

A pandemia de covid-19 também esteve no centro das atenções dos governadores. Eles estudam um alinhamento entre os estados para fazer o controle da entrada e saída de pessoas via portos e aeroportos. O acordo será discutido pelas secretarias de saúde de cada estado e levado ao governo federal.

“Vamos chegar a um acordo para usar a nossa autossuficiência em produção de petróleo em nosso favor. Estou à disposição dos governadores e coloco o Senado aberto ao diálogo para atacarmos o problema dos preços dos combustíveis”, pontuou o senador Jean Paul Prates.

Pandemia

A pandemia de covid-19 também esteve no centro das atenções dos governadores. Eles estudam um alinhamento entre os estados para fazer o controle da entrada e saída de pessoas via portos e aeroportos. O acordo será discutido pelas secretarias de saúde de cada estado e levado ao governo federal.

Fonte: Agência Brasília

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