A polêmica envolvendo a chefia de uma das pastas mais importantes do judiciário de Alagoas continua. Mesmo após uma acusação de trocas de favores, o desembargador Fábio Bittencourt segue como Corregedor Geral de Justiça do estado. A denúncia contra Bittencourt foi feita em 2018 e a investigação ainda não foi concluída. O caso corre no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na Procuradoria Geral da República (PGR).
Fábio está na função desde 15 de janeiro de 2021. Ele foi eleito para o biênio 2021-2022. A equipe do portal Atividade News procurou a Corregedoria para saber mais sobre o caso, mas o departamento de comunicação se limitou a informar que o membro da CGJ-AL permanece no cargo.
Além de Bittencourt, o juiz Bruno Massoud também está envolvido no escândalo. Os dois integrantes do Poder Judiciário de Alagoas teriam se utilizado de suas funções para conseguir vantagens em um processo judicial movido por Bittencourt contra a empresa Yamaha. O Corregedor Geral de Justiça alegou que comprou um Jet Ski com defeito e pediu uma indenização. A suspeita é que Bruno Massoud tenha favorecido Fábio na sentença.
O juiz Bruno também não foi afastado das funções. A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) segue investigando o caso. O objetivo do CNJ é averiguar se houve ou não infração disciplinar. A última movimentação do processo ocorreu no dia 14 de julho com o pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para fazer parte da ação.
O Conselho quer estabelecer se houve prática de infração disciplinar, o que pode gerar um processo administrativo. A punição no Conselho Nacional Justiça só pode ser administrativa. Já a apuração da PGR deverá ter contornos penais e ser, eventualmente, oferecida ao Superior Tribunal de Justiça, foro que responde os desembargadores.
O processo disponibilizado pelo CNJ mostra que a denúncia do esquema foi anônima.
No documento, também é possível constatar que o primeiro juiz designado para o caso do jet ski foi Gustavo Souza Lima. Ele teria se recusado a atender ao pedido de Fábio Bittencourt.
Esse fato está documentado em petição subscrita pelo próprio Gustavo. Por isso, Fábio teria aproveitado uma troca momentânea de juízes, na vara em que estava o processo, para agir.