Com as novas propostas de paralisação do Fundo Constitucional do Distrito Federal (DF) devido ao arcabouço fiscal, representantes das casas federais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) se reuniram para discutir a manutenção ou não do fundo com o presidente da Câmara, Arthur Lira. O encontrou ocorreu nesta terça-feira (23).
O fundo é responsável por fomentar investimentos no setor de Segurança Pública, Educação e Saúde da Capital Federal. Segundo uma das representantes da bancada do DF, a deputada Erika Kokay, a retirada do fundo seria prejudicial para a região.
“Essa emenda ataca a estabilidade financeira do DF, que é a sede de todas as embaixadas e dos três Poderes, o que tornam os gastos com segurança, por exemplo, muito superiores aos dos estados da federação”, afirmou Erika em publicação.
Apesar da movimentação entre as casas, não houve acordo entre as partes. O texto do relator que ressalta a limitação do fundo, deputado federal Cláudio Cajado, prevê um regime fiscal sustentável para equilibrar as economias federais. O texto que está em tramitação abrange as seguintes limitações:
