O governo federal publicou uma portaria que define o recesso de fim de ano para os servidores federais. A publicação está no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21).
De acordo com a portaria, a folga para comemoração das festas de Natal e Ano Novo acontece entre 26 e 29 de dezembro de 2023 e entre 2 e 5 de janeiro de 2024.
“Os agentes públicos devem se revezar nos dois períodos comemorativos, preservando os serviços essenciais, em especial o atendimento ao público”, aponta a publicação.
Compensação de folga
Os dias que compreendem o recesso devem ser compensado pelos servidores públicos. Eles têm o período entre 2 de outubro de 2023 a 31 de maio de 2024 para saldar as horas de folga, segundo a portaria.
O governo federal definiu as seguintes regras para a compensação de horários:
- duas horas diárias, para os servidores públicos, empregados públicos e contratados temporários; e uma hora diária, para os estagiários.
“Os agentes públicos que optarem por não exercer a faculdade de que trata esta Portaria deverão manter a sua jornada ordinária de trabalho”, destaca a publicação.