Uma operação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), com o apoio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), foi deflagrada nesta quarta-feira (21) para desarticular um esquema de superfaturamento na aquisição de itens para escolas públicas do DF. Nesta manhã, são cumpridos 14 mandados de busca e apreensão.
As medidas estão sendo cumpridas no Distrito Federal, em várias regiões administrativas e no entorno, na Cidade Ocidental. Os endereços estão ligados à Secretaria da Educação do Distrito Federal, às empresas envolvidas e em residências dos investigados.
Segundo a PCDF, foram descobertas irregularidades em um Aditivo de Ata de Registro de Preços da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal para aquisição de mobiliários, equipamentos escolares e eletrônicos, além de outros bens, que iriam atender às necessidades das unidades escolares e administrativas.
Engenharia Criminosa
As investigações apontaram a existência de um grupo criminoso articulado, estruturado e especializado. Os envolvidos teriam aumentado em 88% os preços constantes da ata de registro do órgão, ou seja, uma despesa de R$ 21,6 milhões foi aumentada para R$ 40,7 milhões em razão do esquema criminoso.
Os criminosos utilizaram propostas de cinco empresas que possuem vínculos entre si e que aparentemente não exercem nenhuma atividade. Três dessas empresas têm o endereço cadastral no mesmo andar comercial que, em tese,seria o mesmo local de funcionamento da empresa vencedora que registrou seus preços.
Também foi constatado que o responsável contábil da empresa vencedora é contador de três empresas das cinco que apresentaram a proposta para que ocorresse o aumento dos preços. “Constatou-se, nas investigações, que algumas propostas também foram apresentadas no mesmo formato, o que confirma a fraude”, destaca o delegado, Ricardo Gurgel.
Segundo o delegado, a investigação também comprovou fortes indícios de uma engenharia criminosa consistente na prática de vários crimes, com a participação de funcionários públicos. “O intuito era cobrir, com um aparente manto de legalidade, as irregularidades, gerando prejuízo ao Erário”, finaliza o delegado.
