A pesquisa visa analisar as necessidades da área com a prestação de serviços como visitação, revitalização, manutenção e custeios de proteção e preservação. Caso, seja positiva os leilões podem ocorrer em 2023
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está estudando a possibilidade de conceder, provisoriamente, as gestões do Parque e Floresta Nacional de Brasília (FLONA) para o setor privado. A pesquisa analisa as necessidades da área com a prestação de serviços como visitação, revitalização, manutenção e custeios de proteção e preservação. O próprio Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é um dos patrocinadores.
O processo de licença para as concessões, para ocorrer, precisa ser aprovado em três etapas antes que chegue, de fato, à realização do edital e do leilão. No caso, são: os estudos técnicos (etapa em que se encontra no momento), a consulta pública com a população e a aprovação dos órgãos de controle. De acordo com o Programa de Parceria de Investimentos (PPI), as concessões não são processos automáticos.
“Há uma série de procedimentos legais a serem seguidos, os quais, ao final, vão indicar qual é a medida mais vantajosa ao interesse público a ser tomada, que inclusive pode ser a manutenção do ativo sob domínio público”, informou em nota o ICMBio.
“Futuramente, será realizada a consulta pública e, após essa etapa a licitação, porém, ainda sem prazos definidos”, complementou o Instituto à Atividade News.
Apesar do levantamento ainda improvável, o BNDES, caso as concessões passem pelas etapas sem nenhum problema, o leilão está sendo considerado para o segundo semestre de 2023. Em relação aos valores dos investimentos, até o momento está estimado na casa dos 70 milhões. Por conta da fase de estudos, somente no final será viável uma estimativa melhor sobre o valor de investimento.
Por Glenielle Alves sob supervisão de Larisse Neves