O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou o policial militar que atacou um motoboy com socos e chutes em Vicente Pires, no Distrito Federal. O caso aconteceu em março de 2023. As câmeras do condomínio gravaram a agressão.
A sentença determina que o tenente-coronel da polícia militar Marcelo de Araújo Alves cumpra 1 ano e 20 dias de detenção em regime aberto e que indenize o motociclista Cleyton Alves do Rego em R$ 5 mil por danos materiais.
A decisão em primeira instância condena o tenente-coronel pelos crimes de lesão corporal, dano qualificado e denunciação caluniosa, pois o policial registrou boletim de ocorrência antes mesmo da vítima. Marcelo pode recorrer da decisão. O g1 tenta contato com a defesa do condenado.
Segundo a juíza, não houve legítima defesa por parte do militar, já que o motoboy não agrediu o PM de forma recíproca.
“O motivo do crime é fútil, tendo em vista que foi praticado em decorrência de a vítima não ter respeitado a saída preferencial dos veículos”, diz a juíza Lorena Alves Campos na sentença.
Relembre o caso
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As agressões foram gravadas por câmeras de segurança do condomínio (veja vídeo no início da reportagem). As imagens mostram o motociclista Cleyton Alves do Rego chegando ao condomínio Nossa Senhora da Esperança para fazer uma entrega.
No mesmo momento, o tenente-coronel Marcelo de Araújo Alves estava saindo com o carro. Depois de tentar empurrar a moto com o carro, o policial desceu do veículo e partiu para a agressão, dando um soco no entregador.
O motociclista correu e tentou se defender, atingindo o policial no braço com o capacete. Logo, os dois trocaram socos, chutes e caíram no chão. O policial ainda aparece jogando o capacete de Clayton no chão várias vezes e depois pulando no baú da moto até quebrar.
Fonte: G1