A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) investiga um suposto esquema de direcionamento de contratações de empresas pela Coordenação Regional de Ensino (CRE) de Sobradinho e algumas escolas da região. Por isso, deflagrou uma operação nesta quarta-feira (8) e são cumpridos 17 mandados de busca e apreensão.
Os mandados são cumpridos nas regiões de Sobradinho, Planaltina, Gama, Águas Claras, Guará, São Sebastião e no Estado da Bahia; nas residências dos sócios das empresas, sócios ocultos e servidores públicos investigados. Ainda foram realizadas buscas na sede da CRE de Sobradinho e nas dependências das empresas supostamente beneficiadas ilegalmente.
A PCDF acredita que os gestores das unidades escolares recebiam para escolherem as empresas que iriam ser contratadas. A operação de hoje ocorreu em razão de uma outra ação, deflagrada no final de 2022. Novas denúncias indicavam irregularidades na CRE de Sobradinho. A suspeita é de que verbas oriundas de emendas parlamentares destinadas ao Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) teriam sido, desde o início, direcionadas à realização de serviços e compra de materiais por empresas previamente selecionadas e vinculadas aos gestores daquela unidade de ensino pública.
As diligências realizadas apontaram ainda que algumas das empresas beneficiadas com as contratações estavam vinculadas aos dirigentes das unidades escolares. Foi constatado, inclusive, que um ex-ocupante de cargo de gestão recebeu repasses de valores de uma das empresas investigadas. O servidor do mesmo cargo após a saída dessa pessoa era o real responsável por outra empresa, diversas vezes contratada pela CRE, embora formalmente estivesse em nome de uma terceira pessoa.
Modo de ação
Durante a investigação, constatou-se que a fraude ocorria da seguinte maneira: as empresas investigadas apresentavam, além de seus próprios orçamentos, orçamentos de outras empresas, supostamente concorrentes, para dar aparência de legalidade ao procedimento de contratação, simulando uma competição entre os diferentes estabelecimentos comerciais.
“As investigações da PCDF confirmaram que algumas das empresas que participavam da falsa concorrência eram vinculadas entre si e, além disso, algumas estavam em nome de interpostas pessoas, tendo sido verificado também que um grupo, formado por sete diferentes empresas, na realidade era gerido pelas mesmas pessoas, sendo que este grupo recebeu da Regional de Ensino, somente em 2022, o montante aproximado de R$ 8,5 milhões”, destaca o delegado Leonardo de Castro.
Os suspeitos estão sendo investigados pela possível prática dos crimes de associação criminosa, estelionato, falsificação de documento, corrupção e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem chegar a 36 anos de prisão.
Os nomes das operações deflagradas pelo Decor— Hogwarts (2022) e Sonserina (2023)— foram inspiradas na saga do personagem Harry Potter, pois Sonserina era o nome de uma das quatro casas da escola de magia e bruxaria denominada Hogwarts, associada aos alunos astutos e ambiciosos, sendo também conhecida como a Casa do Mal.
A Operação *Hogwarts foi deflagrada em dezembro de 2022 para apurar o suposto direcionamento de contratações de empresas pela a Coordenação Regional de Ensino (CRE) de Planaltina e algumas escolas da região