Com a gasolina chegando a quase R$ 6,00 na Capital Federal nesta quarta-feira (1), os postos de combustíveis acusam as distribuidoras de abuso de cobrança. De acordo com os dados da Petrobras, hoje, as distribuidoras repassam a gasolina com um reajuste de até R$ 0,70 por litro em relação à última terça-feira.
Na análise do Sindicato do Comércio Varejista dos Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis), a taxa, mesmo com a volta dos impostos, deveria ser de R$ 0,25 para a gasolina.
O presidente do sindicato, Paulo Roberto Correa Tavares, explica que esse comportamento também refletiu no valor estabelecido para o etanol. Com o retorno dos tributos PIS/Cofins sobre os combustíveis, a taxa é de R$0,02. Mas, a revenda chegou a pedir R$0,32 a mais pelo produto. Paulo Roberto disse à Atividade News que já entrou em contato com o Ministério Público.
“Hoje tive uma conversa por telefone com o ouvidor do Ministério Público do qual pretendo fazer uma denúncia se eu não tiver uma explicação plausível dos fatos [para o aumento das revendedoras]”, afirmou Paulo Roberto à equipe. Ao sindicado, o comportamento das revendedoras foi vista com “extrema preocupação e estranheza”. Os abusos vieram após o anúncio oficial da medida provisória que estabelece os tributos aos combustíveis.
A decisão, assinada pelo ministro Fernando Haddad, começou a valer nesta quarta-feira (1). Confira a medida em sua íntegra:
http://www.sindicombustiveis-df.com.br/files/798_01032023_CIRCULAR%20012%20-%20ANEXO%20-%20MEDIDA%20PROVIS%C3%93RIA%20N%C2%BA%201.163,%20DE%2028%20DE%20FEVEREIRO%20DE%202023%20-%20DOU%2001%2003%202023.pdf
No caso, o Governo Federal retomou com os impostos de R$ 0,47 a gasolina e R$ 0,02 ao etanol. Quando se trata da composição do valor da gasolina há: a parcela da Petrobras, impostos estaduais, custo do etanol anidro e os preços pela distribuição-revenda. No DF, a gasolina em média é composta por:
Preço na refinaria (Petrobras)
R$2,52
Impostos estaduais
R$0,90
Etanol anidro
R$0,84
Preço de revenda-distribuição
R$0,70
Total
R$4,96
Fonte: Petrobras