Os estudos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) indicaram que o Brasil cresceu 57% no número de registros de marcas se comparado a 2019. Em relação a 2021, foram depositados mais de 386 mil pedidos.
Segundo o especialista em direito empresarial, Henrique Esteves, a marca em si é um dos mais importantes patrimônios da empresa. De acordo com a Lei 9.279/96, Lei da Propriedade Industrial, a única forma de garantir a propriedade sobre uma marca é com o registro no INPI.
“[…] proteger a marca se revela um indicativo de que a empresa busca agregar valor aos seus produtos e serviços. […] uma vez que o registro é concedido, o proprietário adquire exclusividade do registro por 10 anos, podendo ser renovado”, explica Henrique.
O especialista adianta que o registro no INPI traz benefícios para o negócio como a garantia e exclusividade sobre o uso da marca, a possibilidade de renda por meio de royalties e a segurança para investir na divulgação da empresa sem correr o risco de ter que reiniciar tudo do zero com a troca do nome.
