Nesta terça-feira (10), o decreto de intervenção federal no Distrito Federal foi aprovado pelo Senado. A decisão veio após a validação também da Câmara dos Deputados que ocorreu em sessão remota na última segunda-feira (9). Em decorrência da aprovação mútua das casas, os senadores em ato simbólico irão caminhar do Senado até o Palácio do Planalto entregar a documentação ao presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ato dos senadores está previsto para a tarde desta terça (10) às 14h30. De acordo com o relator do projeto, senador Davi Alcolumbre (AP), a medida de intervenção é primordial para obter a ordem democrática. “Não vamos permitir que ações criminosas saiam impunes. É preciso responsabilizar e punir todos os envolvidos no rigor da lei. A democracia é nosso maior patrimônio e, por isso, deve ser sempre respeitada e protegida. Jamais abriremos mão dela”, afirmou o senador.
A proposta do decreto foi levantada pelo presidente no último domingo (8) depois dos ataques na Praça dos Três Poderes que deixaram prejuízos de mais de R$4 milhões. A intervenção federal está prevista no artigo 34 da Constituição para “pôr termo a grave comprometimento da ordem pública” e “garantir o livre exercício de qualquer dos Poderes nas unidades da Federação”. As ações do decreto devem ocorrer até o dia 31 de janeiro nas limitações do DF.
