Tailândia é o 1º país do sudeste asiático a legalizar casamento entre pessoas do mesmo sexo

A medida é um marco e também um avanço para os direitos LGBTQ+. A votação no Senado foi esmagadoramente favorável a aprovação do projeto de lei, com 130 votos a favor e apenas quatro contra.

18 de junho de 2024 70 visualizações
Postado 2024/06/18 at 9:45 AM
Membros da comunidade LGBTQ+ seguram bandeiras que dizem "Igualdade no casamento, o amor vence", enquanto comemoram a aprovação do projeto de lei de igualdade no casamento — Foto: REUTERS/Chalinee Thirasupa

Após votação no Senado nesta terça-feira (18), a Tailândia será o primeiro país do sudeste asiático a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A votação foi esmagadoramente favorável a aprovação do projeto de lei, com 130 votos a favor, apenas quatro contra e 18 abstenções.

O projeto de lei ainda exige o endosso do rei Maha Vajiralongkorn antes que a igualdade no casamento se torne realidade na Tailândia, mas este processo é considerado uma formalidade. Depois disso, a lei entra em vigor 120 dias após a sua publicação no Diário Real.

A medida é um marco e também um avanço para os direitos LGBTQ+. O projeto de lei concede aos casais homossexuais os mesmos direitos legais e reconhecimento que os casais heterossexuais, incluindo direitos relacionados a herança, a adoção e a tomada de decisões em matéria de cuidados de saúde.

Isto também significa que a Tailândia se tornará apenas o terceiro lugar na Ásia a permitir a igualdade no casamento, depois de Taiwan ter legalizado o casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2019 e do Nepal em 2023.

A igualdade dos direitos do casamento tem sido uma das principais bandeiras do governo liderado pelo partido Pheu Thai, que tomou posse no ano passado. O primeiro-ministro Srettha Thavisin, apoiador da comunidade LGBTQ+, afirmou que abrirá a sua residência oficial a ativistas e apoiantes para celebrações. Em suas redes sociais, Thavisin comemorou a aprovação do projeto de lei:

“Estou orgulhoso do esforço coletivo de todas as partes interessadas que reitera o poder da ‘unidade na diversidade’ da sociedade tailandesa. Continuaremos a nossa luta pelos direitos sociais para todas as pessoas, independentemente do seu estatuto”.

Reação dos membros da comunidade LGBTQ+ após a aprovação do projeto de lei de igualdade no casamento pelo Senado em 18 de junho de 2024 — Foto: REUTERS/Chalinee Thirasupa
Reação dos membros da comunidade LGBTQ+ após a aprovação do projeto de lei de igualdade no casamento pelo Senado em 18 de junho de 2024 — Foto: REUTERS/Chalinee Thirasupa

Fonte: G1

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