O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) já realizou 64 audiências de custódia contra indivíduos presos em flagrante devido ao ataque de vandalismo no último domingo (8) na Capital. As reuniões ocorreram das 8h às 19h com os representantes dos acusados e a Defensoria Pública. Essa primeira leva de audiências aconteceu ao longo desta quarta-feira (11).
De acordo com o TJDFT, a previsão é de que as audiências continuem ocorrendo nesse horário base tanto nos dias úteis quanto nos finais de semana. “O trabalho permanecerá de forma ininterrupta, até que todos os presos sejam ouvidos”, afirmou a equipe de comunicação do órgão.
A medida de como funcionaria o fluxo de audiências foi coordenada pelo presidente do TJDFT, desembargador Cruz Macedo, e por representantes do: Ministério Público da União (MPU), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Defensoria Pública da União (DPU).
A decisão foi solicitada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, devido ao grande volume de pessoas presas com o atentado aos edifícios dos Três Poderes. Para agilizar os processos, Moraes pediu que a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atuasse nas audiências de custódia.
Nesse caso, as reuniões ficaram sob o encargo do TJDFT e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Além disso, devem permanecer de forma remota, realizadas por juízes do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) e das varas do TJDFT e da Justiça Federal.
