O Governo do Distrito Federal (GDF) acolherá 24 pessoas que estão instaladas em 19 barracas próximo ao Centro Pop Brasília (903 Sul). A ação de zeladoria urbana está marcada para a manhã desta sexta-feira (15) e envolverá as secretarias de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Sáude (SES-DF), de Educação (SEE-DF), de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, a Polícia Militar, a Polícia Civil e o Conselho Tutelar.
As pessoas em situação de rua serão encaminhadas para atendimento da Sedes e a DF Legal fará o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta para retirada em até 60 dias, sem qualquer cobrança.
“Nenhum pertence pessoal de pessoa em situação de rua será apreendido. Eles serão recolhidos para o depósito da DF Legal para que não fiquem nas ruas e serão custodiados por 60 dias para que eles retirem sem custo. Essa é uma das diretrizes da ADPF 976 e será respeitada”, explica Cristiano Mangueira, secretário da DF Legal, em referência à Política Nacional para a População em Situação de Rua, instituída pelo governo federal.
Outros atendimentos específicos necessários ficarão a cargo dos outros órgãos que estiverem presentes na ação.
No mesmo sentido de acolher essa população, o GDF está em fase final de elaboração de um plano de ações. “Estamos buscando algo que seja exequível, aceito por todos os atores envolvidos e que permitisse uma ação harmônica dentro do possível no referente à população em situação de rua”, detalha o secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha.
*Com informações da DF Legal
Fonte: Agência Brasília
