A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) anunciou, nesta sexta-feira (2), a contratação da empresa aérea Infracea para administrar o Aeroporto Planalto Central, em São Sebastião. Segundo a Terracap, a parceria custou mais de R$ 680 mil e passa a valer na próxima quarta-feira (7).
De acordo com a Terracap, o contrato estabelece um ano de parceria com a Infracea e pode ser prorrogado. Além de cuidar da gestão e operação do aeródromo de 1.560 metros, a empresa deve arcar com os gastos ou prejuízos que possam surgir.
A decisão vem após sucessivas brigas judiciais, entre a Terracap e a Associação do Aeródromo Botelho (Prossiga). O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em um parecer, considerou que a agência do DF teria agido de má fé ao cobrar taxas extras sobre os donos dos 115 hangares.
O termo da Companhia afirmava que, para manter os galpões, os donos deveriam pagar R$4,54 reais por metro quadrado e um aluguel sob os bens que ali foram construídos. Mas, a Prossiga dizia que a cobrança era “muito superior” ao que foi avaliado na faixa de R$1,98 o metro quadrado.
Brigas judiciais: quando começaram
As desavenças surgiram a partir da reintegração do aeroporto em 2019 pela Terracap. A primeira iniciativa da Terracap com a reintegração foi contratar a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), estatal de reconhecida atuação na gestão aeroviária, para gerir o aeroporto pelo tempo de 12 meses, período prorrogado por mais um ano em setembro de 2021.
O contrato foi dividido em etapas, que envolviam a gestão, análise e levantamento de ajustes e melhorias a serem feitos na estrutura do local; gestão de contratos comerciais e tarifas de utilização do aeródromo; bem como a execução das atividades aeroportuárias – atendimento a requisitos normativos da legislação e regulamentos da aviação civil – e a garantia da segurança das operações, que incluíam o uso adequado do local por operadores de aeronaves.
Por Glenielle Alves sob supervisão de Larisse Neves.
