PF combate grupo criminoso especializado em crimes financeiros
Uma organização criminosa especializada nos crimes de evasão de divisas, câmbio ilegal…
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Feminicídio no Exército: STF nega habeas corpus e mantém julgamento de ex-soldado no Tribunal do Júri no DF
Decisão reforça que crime de motivação pessoal deve ser julgado pela Justiça comum, mesmo tendo ocorrido em quartel. Em abril, STJ desmembrou processo entre Justiça do DF e Justiça Militar
Projeto permite a dedução de gastos com vacinas obrigatórias no Imposto de Renda
O Projeto de Lei 1048/26 inclui os gastos com vacinas obrigatórias registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entre as despesas dedutíveis da base de cálculo do Imposto de…