Jurista busca na Justiça condenação de ministro, não da União

5 de junho de 2022 420 visualizações
Postado 2022/06/05 at 12:30 PM
(Foto: Reprodução/Estadão)

Em ação que não está listada no processo da AGU, o jurista Modesto Carvalhosa busca convencer a Justiça a condenar Gilmar Mendes, não a União, a indenizá-lo por danos morais. Em uma entrevista, o ministro afirmou que um acordo da Lava Jato para criar um fundo bilionário com dinheiro de uma indenização imposta à Petrobras beneficiaria Carvalhosa.

Em 1.ª instância, a ação foi extinta pela juíza da 31.ª Vara Cível de SP, Mariana Neves Salinas, que acolheu a tese da defesa

Para ela, “as ocorrências estão atreladas à função jurisdicional exercida no cargo de ministro do Supremo” e, por isso, a União deve responder pela ação.

Ao recorrer, a defesa do jurista disse que nem todas as ofensas foram feitas em sessões da Corte. “Seu cargo não o torna civilmente inimputável, às custas da União”, disse o advogado Martin della Valle.

Questionado, Gilmar não se manifestou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

fonte: Estadão Conteúdo

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