Por Paula Litaiff
“Integrar para não entregar”. Foi com esse lema que a Zona Franca de Manaus
(ZFM) foi implementada, no Amazonas, entre o fim da década de 1950 e nos
anos de 1960, com a instalação do Polo Industrial para promover uma integração
regional e garantir a soberania nacional. Hoje, o modelo econômico é o principal
responsável pela preservação de mais de 90% das florestas.
No período de criação da ZFM, os governos militares temiam que a região
amazônica – por conta do seu isolamento geográfico e sua incalculável grandeza
ambiental – ficasse vulnerável a potências mundiais e fosse anexada a outros
países. Nos últimos dez anos, o País perdeu esse medo e o modelo passou a
ser alvo de desmonte.
De acordo com o Decreto de Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, a Zona
Franca de Manaus é definida como “uma área de livre comércio de importação
e exportação e de incentivos fiscais especiais, estabelecida com a finalidade de
criar no interior da Amazônia um centro industrial, comercial e agropecuário
dotado de condições econômicas que permitam seu desenvolvimento (…)”
Entre as principais preocupações do mundo, a Amazônia tem mais de um terço
de sua área geográfica no Amazonas, onde está a Zona Franca. O modelo além
de garantir a preservação ambiental, gera mais de 100 mil empregos diretos e
indiretos e é responsável por quase 50% da receita que a Região Norte entrega
à União e, também, não é entrave para a redução de impostos, uma vez que já
concede incentivos tributários às indústrias que lá se instalam.
Nas teses sobre Política e estratégia na Grande Amazônia Brasileira (1968) e
Processos de Integração da Amazônia (1997), um dos maiores estudiosos da
economia da Amazônia, Samuel Benchimol (1923-2002) avaliou que somente
uma política nacional consistente, uma população mais consciente e uma
estratégia objetiva poderá salvar a Amazônia do isolamento e da vulnerabilidade
socioeconômica.
Vulnerabilidade
Essa mesma vulnerabilidade social pode ser potencializada com a revolta dos
habitantes da região que, em meio à instabilidade, se organizam em movimentos
“independentistas”, com o apoio de outros países, a exemplo do movimento
Cabanagem 4.0, noticiado pela REVISTA CENARIUM em 2020, e que a cada
dia ganha mais adeptos sob a égide estrangeira.
A falta de segurança econômica dos povos da Amazônia não é uma brecha
apenas ao poderio internacional, mas é um portão escancarado para as
organizações criminosas – nacionais e estrangeiras – que passam a subjugar
aqueles que perderam as perspectivas.
Como resultado dessa falta de controle socioeconômico, estão as mortes do
indigenista Bruno Pereira e Dominic Phillips, em junho, no município de Atalaia
do Norte, no Amazonas. Eles foram assassinados por tentar fazer intervenções
contra a pesca ilegal em reserva indígena.
Diante deste cenário de insegurança no Norte, é preciso explicar para Brasília e
para a Avenida Paulista que não é a Zona Franca de Manaus que precisa do
Brasil, mas o país que precisa do modelo para continuar ou pelo menos tentar
manter o seu domínio sobre a Amazônia.
(*) A autora é jornalista com especialização em Gestão de Políticas Sociais. Escreveu para os jornais O Globo e Estado de São Paulo e, atualmente, é diretora de Redação da Revista Cenarium Amazônia.
